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Regulamentação dos sites: de apostas oportunidades e desafios

Paulo Nascimento
November 7, 2023

A regulamentação dos sites de apostas traz mudanças significativas para o cenário do segmento no país com definição da carga tributária sobre as operações, a proteção aos consumidores, o combate à lavagem de dinheiro e à fraude. 

As oportunidades de lucros da indústria de jogos e de arrecadação pelo governo são notórios, mas é importante colocar a prevenção a fraude e a lavagem de dinheiro no centro da discussão.

Com a regulamentação, o governo pode arrecadar impostos sobre as operações de apostas, o que representa uma fonte adicional de receitas para o país. Esses recursos podem ser investidos em projetos sociais, educação, saúde, práticas de esportes e clubes de futebol entre outras áreas importantes para o desenvolvimento do país.

Espera-se que a legalização das apostas esportivas injete uma quantidade substancial de receita na economia brasileira. Com uma base de fãs cada vez maior para esportes e apostas, esta indústria está prestes a se tornar um contribuinte significativo para o PIB do país.

O mercado de apostas esportivas movimenta R$ 100 bilhões por ano no Brasil. Portanto, a nova lei, prevista para o segundo semestre de 2023, pode render cerca de R$150 bilhões por ano em impostos.

A legislação anterior que proibia os jogos de azar havia sido promulgada antes da criação da internet. Por conta disso e aproveitando a brecha na legislação vigente, empresas de apostas onlines, fora do território nacional, começaram a promover conteúdo no Brasil uma vez que os celulares e computadores conectados à internet seriam como navios em águas internacionais. 

Em 2018 foi aprovada a Lei 13.756/2018, do então presidente Michel Temer que abriu o caminho para a legalização e a criação de um ambiente regulatório para as atividades de apostas esportivas online no território nacional.

Desde 2018, quando as apostas esportivas foram legalizadas no território brasileiro, o mercado está em crescimento contínuo. 

No início de 2023, o Brasil foi o país que mais cresceu em visitas de sites de apostas onlines, atingindo o volume de 3.78 bilhões de acessos no período.

Em contrapartida a franca ascensão da indústria de apostas, e potencial em geração de receita e impostos trás a evolução proporcional de tentativas de golpes, fraudes e lavagem de dinheiro. Por isso é tão importante a regulamentação dos sites de apostas esportivas.

Há um termo muito usado na prevenção de fraude que é o KYC, "Know Your Client" ou Conheça Seu Cliente, mas neste texto vou inventar um termo novo, o KYG  "Know Your Gamer", Conheça Seu Jogador. 

Assim como outros segmentos online, as casas de apostas esportivas vivenciam o mesmo cenário das demais Apps do Brasil, ou seja, migração para o ambiente mobile.

Neste cenário será importante aplicar tecnologia de KYG via mobile e assim evitar fraudes na abertura de conta, nas transações e garantir a que o cliente seja quem ele afirma ser e que haverá proteção à integridade dos dados dos usuários por trás da aposta e da aposta em si. 

Fraudes de ATO, autofraude, SIM SWAP , Chargeback e Identidade sintética são esperadas.

Será necessário detectar padrões de apostas irregulares e suspeitas, as contas laranjas associadas aos perfis dos usuários, e ainda a fraude de abertura de conta via identidade sintética e roubo de conta via malware e outras práticas que podem impactar tanto a empresa de apostas online, o usuário e até mesmo aumento de chargebacks se for permitido pagamento de créditos de apostas via cartão de créditos.

Outro grande desafio é o Due Diligence de Riscos que poderão proteger os sites de apostas esportivas contra as práticas de lavagem de dinheiro, sanções e multas.

Os riscos aos consumidores também devem ser evitados, desde o ponto de vista de uso indevido de identidade, fraudes em pedidos de créditos usando identidades sintéticas ou ATO, mas também alertas de limites de tempo de apostas, volume de apostas, controle de dívidas que serão essenciais na prevenção ao vício em jogos.

A regulamentação vai melhorar a experiência da prática das apostas esportivas. A nova regulamentação promete transparência, fiscalização e proteção ao consumidor dos jogos esportivos online, mas será um diferencial às casas de apostas onlines que apresentarem as melhores soluções para a segurança do  consumidor.

Agora é a hora das casas apostarem em onboardings sem fricções, verificação de identidade e prevenção de fraude e conseguir público fiel e engajado uma vez que a tendência é que novos entrantes estejam a postos para competir pela clientela brasileira.

A regulamentação dos sites de apostas trará várias vantagens significativas, tanto para os consumidores quanto para o governo e a indústria do jogo.

É importante ressaltar que a regulamentação deve ser bem planejada e implementada com responsabilidade, levando em consideração os riscos associados ao jogo e a proteção dos interesses dos consumidores.

Além disso, é fundamental que sejam estabelecidos mecanismos eficazes para a fiscalização e o controle das operações de apostas para garantir o cumprimento das normas estabelecidas.

A inovação em tecnologia de identificação, verificação e prevenção desempenhará um papel crucial na entrega de uma experiência perfeita e fácil para o usuário.Nós da Prove estamos na vanguarda da tecnologia centrada no mobile para garantir a melhor e mais segura experiência na palma das suas mãos.

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